“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.

O que é competência tributária?

Competência tributária compreende a autorização concedida aos entes que formam a República Federativa do Brasil para exigir tributos.

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

Habeas corpus. Crimes de responsabilidade.

Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de utilização indevida de verbas públicas. violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

AGU garante aplicação de Resolução que proíbe hospitais de cobrarem a mais por medicamentos utilizados em tratamentos

Ao adotar preço máximo ao consumidor em medicamentos utilizados no atendimento de pacientes, hospitais se beneficiam de redução indevida de arrecadação de impostos.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

“Infraestrutura, para dar certo, é sinônimo de segurança jurídica e previsibilidade, e que no Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro não conseguia dar a segurança jurídica necessária para ampliar os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.

MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Lei de incentivo à cultura muda em SP

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.